O Golpe do baú poderá ressurgir.

MINHA OPINIÃO – O Minha Opinião de hoje, vai tratar da possível ressureição do Golpe do Baú. É que passeia nos corredores do Superior Tribunal Federal (STF) em Brasília/DF, uma matéria que poderá fazer ressurgir o Golpe do Baú, anulando a obrigatoriedade de Separação de Total de Bens, nos casamentos de pessoa maior de 70 anos. Pois bem o STF, que cuida de tudo, vai decidir se os casamentos com total separação de bens com idosos com mais de 70 anos é inconstitucional.

Até hoje, os casamentos com, ou entre maiores de 70 anos, tem a obrigatoriedade de separação total de bens; ainda vigorando, a lei tem como objetivo preservar os bens pessoais em golpes matrimoniais, o conhecido Golpe do Baú, onde o objeto do amor não é a pessoa, mas os seus bens.

A temática entrou em pauta a partir de um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), que repercutiu no Plenário, motivado por um inventário onde se discute a aplicação do regime de bens numa união estável iniciada a partir dos 70 anos.

Um juízo de Primeira Instância, considerou aplicável o regime geral parcial de bens uma união de maiores de 70 anos, assim como reconheceu o direito de participação hereditária, seguindo tese do STF de que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. A matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida, mas ainda não tem data prevista para o julgamento do mérito.

Na minha opinião sendo reconhecida como inconstitucional, caindo a proibição de do regime de separação total de bens com certeza aumentarão o número de casamentos  por interesses econômicos futuros, o famoso Golpe do Baú.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *