No mundo do engano

No mundo do engano. Idosa é enganada por vendedores de revista no
saguão do Aeroporto de Brasilia.
Como sou um frequentador assíduo das áreas de embarque dos aeroportos por esse Brasil, na qualidade de Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, tenho observado constantemente as pessoas idosas sendo abordadas por vendedores de malas, revistas entre outros.

Tenho verificado como a insistência vorás desses vendedores, se torna herculana quando a vítima é uma pessoa idosa, que em sua fragilidade e confiabilidade, acredita nesses jovens ávidos por vendas e terminam caindo no conto dos espertalhões.

Recentemente li uma matéria que o juiz substituto da 25ª. Vara Cível de Brasília condenou uma Editora/distribuidora a devolver a uma idosa os valores em dobro valores que ela tinha pago por uma assinatura de revista, sob o pretexto que ganharia uma mala de brinde. Além de receber os valores pagos a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a idosa.

Consta nos autos que a idosa foi abordada no saguão do Aeroporto Internacional de Brasília, e que depois de ferrenha insistência, os vendedores se apoderam dos dados do cartão de crédito e formalizaram a venda.

Por decisão judicial, a assinatura da revista fora cancelada. Para o julgador, ficou configurada a violação aos artigos 6º e 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da proteção contra publicidade enganosa e abusiva e métodos comerciais desleais.

Sendo assim, o juiz determinou que os valores pagos indevidamente sejam devolvidos em dobro, acrescido de uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Cabe recurso da decisão. /PJe 0723321-87.2019.8.07.0001/ https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/abril/editora-de-revistasecondenada-por-realizar-assinatura-indevida-em-troca-de-brinde-em-aeroporto / Foto meramente ilustrativa/internet.

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