Será que vinga?

Será que vinga?

PINHO BORGES – Aqui no Nordeste há uma expressão popular que diz: “será que vinga?”. É uma expressão agrícola que se refere a floração e o crescimento dos frutos. Fruto vingado é aquele que não está maduro, ou não está pronto para o consumo.
No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos abordar sobre o Projeto de Lei 341/21, da deputada Aline Gurgel que foi apresentado a Mesa Diretora da Câmara Federal, no dia 9 de fevereiro de 2021, cuja ementa é a seguinte: “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)”.

Quanto a Forma de Apreciação do PL 341/21 é, à Apreciação Conclusiva pelas Comissões e o Regime de Tramitação é de prioridade.

Em suma o PL 341/21, prevê o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento aos aposentados de três parcelas no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) do ‘Seguro-Desemprego’, que foram demitidos ‘sem justa causa’ durante a pandemia do Covd-19.

Lembrando que para receber esse benefício os aposentados devem estar enquadrados no que determina a Lei 7.998/90, que trata do abono salarial e seguro-desemprego. Para a autora do projeto, o benefício, em tela, visa “garantir um conforto financeiro maior àqueles que, embora recebam já algum benefício previdenciário, optaram por continuar trabalhando.”

Quanto a tramitação o PL 341/21, foi despachado no dia 23 de abril de 2021 para as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) chegando a essa Comissão no dia 26 de abril; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No dia 19 de maio de 2021 a relatora a Deputada Geovania de Sá apresentou o Parecer pela aprovação, com emenda. Mas, no dia 27 de maio de 2021, o PL foi tirado de pauta por solicitação da relatora porque ela acha que há necessidade de emendas para “esclarecer a vigência da lei”.

Na justificação do PL 341/21, a autora ressaltou as dificuldades causadas pela pandemia do Covid-19, que há dificuldades no campo do trabalho, que há dificuldades nova colocação em virtude das políticas de transferência de renda, entre outras razões.

A autora do PL parte do pressuposto que a recuperação da economia no país será lenta e que é justo estender aos trabalhadores que foram demitidos sem justa tenha esse benefício.

Que é justo é. Por ser justo esperamos que o PL tramite de forma célere nas Comissões e logo o benefício chegue ao bolso dos contemplados.

Enquanto isso não acontece nos resta acompanhar a tramitação e aguardar esse benefício seja aprovado e torcer contra o Covid-19, para poder sentir o cheiro e ver a cor desse dinheiro. Será que vinga? Estamos de Olho.

Fonte “Agência Câmara de Notícias”.

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