Não morra antes da esperança

Não morra antes da esperança

ESTAMOS DE OLHO – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos analizar a peregrinação do PL 1418/09. Se você é uma pessoa idosa e mora no exterior, alegre-se, pois, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou o Substitutivo do Projeto Lei 1418/07, de autoria do ex-deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que propõe mudança cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior; isso significa que aqui ou lá o tratamento será igual.

Calma. Não comece a soltar fogos, pois ainda não está valendo, depois de aproximadamente 15 anos, o PL ainda vai tramitar em caráter conclusivo pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição Justiça e Cidadania.

 Se um dia for aprovado e se tornar Lei, a proposta do PL 1418/07, reza que, e reze mesmo, “os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para reserva remunerada ou de reforma tenham igual tratamento no Imposto de Renda (IR) se recebidos no País ou no exterior”.

O texto do ex-deputado Antônio Carlos tinha como objetivo “acabar com a isenção fiscal para brasileiros com investimentos no exterior”.

Hoje, os aposentados e pensionistas que moram no exterior são tributados pelo Leão (IR), na fonte com à alíquota de 25%, e os que moram no Brasil, estão sujeitos as alíquotas que variam de 0% a 27,5%. E tem o direito a deduções legais.

Veja o histórico da peregrinação do PL 141807.

No dia 27 de junho de 2007, ele foi apresentado no Plenário da Câmara pelo então Deputado Antônio Carlos Mendes Thame.

No dia 05 de julho de 2007, a Mesa Diretora (MESA) despachou para às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania com Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões e em Regime de Tramitação.

Em 16 de agosto de 2017, isto é, 10 anos depois, ele chega à Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) carregado de apressados.

Em 05 de agosto de 2021, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) em Reunião Deliberativa Extraordinária (remota), o Parecer é lido pelo Relator Deputado Felício Laterça.

Em 10 de agosto de 2021 chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). No momento sua situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Não se desespere, se aguardou 15 anos, podemos aguardar mais 15.

Quem viver será beneficiado algum dia. Como a esperança é a última que morre, não morra antes dela.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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