PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos falar de CORRIMÃO que trata o Projeto Lei (PL) 5100/2020, do deputado Guiga Peixoto, que tem a seguinte ementa: “Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins.”
Por tabela, o objetivo do PL 5100/2020, é reduzir o índice de acidentes domésticos a partir da redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins. Não posso negar que é uma boa iniciativa, mas não dar para esperar que preços baixem neste país; então já coloquei corrimão na escada, não sei se espero zerar a alíquota para comprar as barras para os banheiros.
O Projeto Lei foi apresentado a Mesa Diretora em 5 de novembro de 2020 e foi despachado para as Comissões as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania no dia 23 de fevereiro de 2021, com a proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões em Regime de Tramitação Ordinária.
No dia 13 de maio de 2021, o PL foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados por recomendação o relator o deputado Felício Laterça.
Como o projeto tramita em caráter conclusivo e foi para a Comissão de Finanças e Tributação em 14 de maio e depois vai para Constituição e Justiça e de Cidadania estou numa dúvida.
Não sei espere para compra as barras quando baratear o preço ou se continuo gritando: “me segure se não eu caio”.
Estamos de olho.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/ Imagem: Internet meramente ilustrativa
