Encontro com o Ministério Público de Pernambuco

Encontro com o Ministério Público de Pernambuco

O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, quem também é Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Pernambuco (CEDPI), participou, juntamente vários órgãos de direitos sociais do Encontro com Procuradores Municipais do Estado de Pernambuco, com o objetivo de motivar a criação, implantação e ativação dos Conselhos Municipais da Pessoa Idoso que foram desativados durante a pandemia do COVID 19.

O Encontro aconteceu no dia 02 de dezembro de 2021, no horário da manhã Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Recife.

“Em sua fala o Rev. Pinho Borges Pinho, saudou todos os presentes. Resgatou que em junho de 2021 assumiu a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa idosa (CEDPI), havendo algumas dificuldades no momento, o que o fez buscar apoio do Ministério Público. Pinho relatou que se fez presente no início da Caravana, participando do fomento à criação dos Conselhos, em 2008, quando o Estado tinha apenas 33 Conselhos à época, após dois ano de Caravana da Cidadania, implementou-se mais de 100 Conselhos Municipais. Observou que quando mudava a gestão, o Conselho parava as atividades, porque o gestor suspendia o apoio logístico: sala, material, recursos. Informou que tal realidade ainda permanece, e que se mostra muito difícil para o Conselho Estadual obter informações precisas sobre os Conselhos no Estado, considerando que há uma dificuldade de continuidade no trabalho com a mudança das gestões. Explicou que recebe telefonemas de pessoas querendo saber como ter o Conselho, quando já existe a entidade no Município.

Refletiu sobre como o Ministério Público pode trabalhar, para que haja continuidade. Ressaltou que, muitas vezes, o lado representativo da Sociedade Civil é frágil e está atrelado ao Governo.

Como Secretário Nacional da Terceira Idade, na Igreja Presbiteriana no Brasil, relatou que também realiza muitas viagens pelo país, e percebe que é uma realidade de outros municípios em todo o Brasil. Destacou o papel do Ministério Público como parceiro na defesa dos direitos da pessoa idosa. Apelou para que os procuradores olhem para a situação dos Conselhos Municipais dentro do que é possível realizar. Explicou que muitos municípios têm a lei, mas não tem o Conselho implantado, sendo importante verificar essa questão, assim como a disponibilidade do Fundo. Esclareceu que o conselho Estadual já está se reunindo de forma presencial”.

Coordenou o Encontro Procuradora de Justiça Yélena Araújo que contou com a participação de Frederico Cal Muinhos (OAB – Comissão do Idoso), Judith Borba (IPETI – Comissão da Pessoa Idosa da OAB), André Carvalho (OAB Nacional – Comissão Direito Sistêmico e Terceiro Setor), Reginaldo José de Pinho Borges (CEDPI-PE – Presidente), Renata Guedes (SDSCJ Superintendência), Eduardo Eloy Ramos (SDSCJ), Wilson Rodrigues (virtual/Receita Federal), Maria Dulce Freire (Grupo Mulheres do Brasil), Joana Dark (CRC-PE), Ana Kelly Almeida (Analista – Assistente Social – MPPE – 48ª PJ Criminal), Luciana Pimenta (Técnica Ministerial – Administrativo – Caravana da Pessoa Idosa – MPPE), Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo (Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE), Irani Oliveira (virtual/Secretária do Grupo de Voluntariado do CRC/PE), Ana Nery (virtual/AMUPE), Paula Torres (virtual/Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil), João Antônio Robalinho Ferraz (virtual), Roseana Faneco (Grupo Mulheres do Brasil), Lilian Azevedo (Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais), Gustavo Machado (Procurador de Recife / Salvador), Bruno Sampaio           (Procurador do Recife – APMR), Leonardo Mendonça (Procurador de Caruaru/PE), Thiago Melo(Procurador de Caruaru/PE), Maria Angélica V. Albuquerque (Advogada Pública de Limoeiro/PE), Luciana Coutinho (Procuradora do Cabo/PE), Elisa A. Maranhão Rego (Procuradora de Camaragibe/PE), Marlus Tibúrcio (Procurador de Cortês/PE) e

Paulo Veras (PGM Igarassu/PE).

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