A Organização Mundial de Saúde – OMS considerada o Brasil com um país em desenvolvimento por essa razão classificou a fase idosa a partir dos 60 anos, e é nessa classificação que está o Estatuto do Idoso, embora a Constituição Federal Brasileira determine que o idoso é a partir dos 65 anos de idade.
Segundo dados do Censo de 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 29 de novembro de 2011, o Brasil tem 190.732.694 habitantes dos quais 23.760 tem mais de cem anos, sendo que 3.525 moram na Bahia o que torna o Estado com maior número de centenários, seguido por São Paulo com 3.146, e Minas Gerais com 2.597 centenários.
Outro dado interessante é que no Brasil, existem 25 idosos para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos, mas a projeção do IBGE é que no ano 2050, este número aumente para 173 idosos na mesma faixa; outro dado relevante é quanto a faixa ativa (15 a 64 anos) que em 2000, era de 12 pessoas para cada uma com 65 anos e que em 2050, a faixa ativa será de menos três pessoas, isso significa que mais idosos serão provedores das necessidades familiares.
Segundo o IBGE[1], o índice de envelhecimento provocará substancial mudança nas faixas etárias brasileiras, pois a projeção média de vida no Brasil em 2050 será de 83 anos alcançando assim os níveis atuais da Islândia, Hong Kong, e Japão.
Outro dado relevante é que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2008, do IBGE[2], revelou que a população brasileira com mais de 60 anos soma cerca de 21 milhões de habitantes o que supera a população de idosos de vários países europeus que envelheceram muito mais cedo que o Brasil.
Como definir que a fase idosa chegou? Não há uma idade universalmente aceita como o limiar da velhice a definição de idoso varia entre os países e as sociedades; os índices divergem e são definidos com base nas classes socioeconômicas e o nível social. Nem mesmo entre os estudiosos há consenso quanto ao assunto.
Para efeitos estatísticos e administrativos, em alguns países a idade em que se chega a fase idosa é fixada em 40, 60, 65 ou 70 anos, isto é, após o encerramento da fase economicamente ativa da pessoa: a aposentadoria.
A fase idosa da vida é definida pela OMS a partir dos 60 anos nos países em desenvolvimento e 65 anos nos países desenvolvidos. Há uma tendência de percepção do envelhecimento como um processo de deterioração mental e físico quando na realidade o envelhecimento segundo a Bíblia é um processo resultante da desobediência do ser humano.
A faixa de 60 anos como fronteira da velhice tem sido ultrapassada em algumas nações economicamente industrializadas, provocando a inadequação ao físico e ao biológico, o que motivou a OMS a elevar a faixa etária da velhice para 65 anos em algumas sociedades. A mudança foi devida ao aumento expectativa de vida acontecida no final do século XX.
A sociedade e o poder público têm uma dívida de muitos anos para com o idoso; só recente o Estado brasileiro começou a programar políticas nessa área; o surgimento de ONGs como objetivo de melhorar a qualidade de vida do idoso.
A
implantação da Política Nacional do Idoso (PNI) em 1994; a implementação do
Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento de 2002; a promulgação da Lei
nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que trata do Estatuto do Idoso, tem
contribuído com a luta contra a violência à pessoa idosa.
[1] http://www.ibge.com.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1272&id_pagina=1
[2] Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, 2009.
