BA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se […]
PRIORIDADES – Melhor é o pouco, havendo o temor do Senhor, do que grande tesouro onde há inquietação. Prov. 15,16. Que as coisas espirituais são mais importantes do que as […]
A Secretaria Nacional da Pessoa Idosa foi criada no dia 20 de julho de 1999, na Reunião Extraordinária do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, que aconteceu nas instalações […]
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil ministrou palestra na Igreja Presbiteriana de Porto Velho que é pastoreada pelo Rev. Autair Emerick. Porto […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 Vigência – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre […]
Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência. O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em […]
Publicado por Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ cobra explicações sobre fim de programa de saúde para idosos. A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou […]
Publicado por Câmara dos Deputados – O Projeto de Lei 2875/19 estabelece requisitos mínimos de acessibilidade em praias. A proposta, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tramita na Câmara dos Deputados. Para […]
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Blitz da Comissão de Defesa do Consumidor e Procon autua agências bancárias em Tefé. Três agências bancárias foram autuadas durante blitz da […]
Publicado por Câmara dos Deputados – Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, […]
Publicado por Wagner Domakosky – TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho. Conforme a Lei nº 8.989/95, portadores de deficiência física dispõem da […]
Publicado por Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – MPF recomenda ao INSS em Novo Hamburgo que reduza prazo de atendimento a pedidos. Representações que chegam ao MPF […]
Na multidão do povo, está a glória do rei, mas, na falta de povo, a ruína do príncipe. Prov. 14,28. Todos, queiramos ou não, de alguma forma ou outra, somos […]
O Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, Rev. Pinho Borges, realizou trabalhos na Igreja Presbiteriana de Três Lagoas no Mato grosso do Sul, que é pastoreada […]
Idosa será indenizada em R$ 4.000 após atraso de onze horas em voo, decide TJ. Publicado por AUDIÊNCIA BRASIL. Após onze horas de atraso em um voo que viajava de Porto […]
Projeto concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas ao poder público.Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de […]
O temor do Senhor é fonte de vida para evitar os laços da morte. Prov. 14,27. Viver não é apenas existir. Este mundo está cheio de pessoas que existem, mas […]
DEFENSORIA GARANTE CIRURGIA EM IDOSA APÓS CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE MARCA-PASSO EM OUTRO HOSPITAL. Publicado por Defensoria Pública de Pernambuco A história da assistida Maria Helena Nascimento de […]
