A MINHA OPINIÃO de hoje trata sobre a condenação do Estado do Rio de Janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Matéria publicada no site do STJ, no dia 16 de julho de 2021, com o título: “STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005”.
Ao ler essa matéria me lembrei que quando era menino, gostava de brincar, com uma dinâmica, na qual se perguntava: Cadê o bolinho daqui? E a resposta era: “- O rato comeu”. E continuava: – Lá vai o gato atras do rato…”
Parodiando a brincadeira. Cadê o remedinho daqui? O rato comeu.
Creio que a matéria revela o descaso dos gestores públicos com o item saúde pública, e que ela apenas revela a ponta do iceberg.
Ao pensar na situação da saúde pública, no Brasil e saber que um Estado da Federação está sendo condenado depois de 16 anos a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde me deixa quase sem esperança de envelhecer com qualidade nessa Pátria amada.
E isso só está acontecendo agora, porque o Ministério Público Federal, entrou com um Recurso Especial, no dia 12 de julho de 2018.
Olha. Meus neurônios, Tico e Teco, começaram a refletir.
– Será que só foi em 2005?
– Se não foi. Quanto foi deixado de aplicar na saúde pública nestes 16 anos?
– E se isso aconteceu nos outros Estados?
– Será que chegou a Bilhões?
– Será que o montante é igual a “PI” na matemática?
– Acho que é melhor parar pois o Tico e o Teco, podem explodir. Concluíram os neurônios.
Se tudo estivesse sendo feito como determina a Constituição, estaríamos hoje enfrentando a pandemia do Covid-19, desta mesma forma?
Creio que não.
A condenação que obriga o Estado do Rio de Janeiro a repor o montante não aplicado busca “reparar o dano causado pela não alocação do valor mínimo de recursos previsto na Constituição para essa área, em 2005”.
O relator do processo declarou que “verba orçamentária destinada exclusivamente à saúde”, não pode ser aplicada em outras ações públicas e que a devolução da verba não aplicada na saúde deve ser devolvida como forma de “restaurar a ordem pública”.
Minha esperança e que o Ministério Federal faça o mesmo em todos os Estados, pois assim fazendo, mostrará aos futuros gestores que desviar verbas pública não é a melhor opção de governar.
Espero que tanto o Ministério Público, quanto a Justiça investigando outros Estados sejam mais céleres na tramitação do processo. Pois assim sendo, não vou mais perguntar e ouvir a resposta: Cadê o remedinho daqui? O rato comeu.
Essa é a MINHA OPINIÃO.
Fonte: Acórdão no REsp 1.752.162/ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/16072021-STJ-condena-Rio-de-Janeiro-a-repor-mais-de-R–183-milhoes-nao-aplicados-na-saude-em-2005.aspx
