Aspectos da Interdição.

Carrousel, Idoso em Foco

Certa ocasião tive que lidar com uma tentativa de interdição de um membro de uma das igrejas que fui pastor. Depois de vários momentos de litígios a interdição não vigorou. Como essa semana fui inquerido sobre o assunto em uma palestra, aproveito para discorrer sobe alguns aspectos do Processo de Interdição.

A Ação de interdição geralmente acontece quando a família ou um parente próximo começa a entrar em conflitos para assumir o “cuidado” do familiar que tem posses e a saúde está debilitada.

A Ação de Interdição tem a finalidade de nomear uma pessoa como Curadora para ser responsável por cuidar dos bens e finanças da pessoa fragilizada, que pode ser idosa ou não. A função da pessoa Curadora é acima de tudo, assegurar e garantir a pessoa interditada boa qualidade de vida.

A Ação de Interdição pode acontecer com idosos e pré idosos, isto é, a qualquer pessoa que não pode mais exprimir conscientemente sua vontade e desejos.

Alguns aspectos sobre a Ação de Interdição.

O que comprova a necessidade de uma Ação de Interdição? Os documentos que comprovem o estado de incapacidade da pessoa, como relatórios médicos entre outros. Lembrando que a Interdição não é por conta da idade, mas por incapacidade de gerenciar a vida.

Quem pode ingressar com a Ação de Interdição?  Os cônjuges, os filhos, os pais, e observadas algumas condições algum parente, além do Ministério Público.

Depois da Interdição que cuida do interditado? Será nomeado em juízo um Curador que deve ser responsável até o final da interdição. O Curador é obrigado a prestar conta em juízo da comprovação que estar cuidado bem do interditado e de seu do patrimônio.

Lembrando. A Ação de interdição tem como objetivo preservar o interditado e os seus bens moveis e imóveis e deve acontecer para garantir a qualidade de vida do interditado, fazendo com que ele se sinta amado e acolhido pelos interditador.

A interdição com o objetivo de posse dos bens do outro é imoral e criminosa.

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